Motorista de caminhão sujeito a jornada exaustiva tem reconhecido direito à indenização por dano existencial

Ele também receberá todas as verbas trabalhistas devidas.

Trabalhador será indenizado por ter mãos e pés queimados devido ao contato direto com cal em mineradora

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00.

Trabalhador será indenizado após ter mãos e pés queimados devido ao contato direto com cal em mineradora

Ele receberá indenização por danos morais no importe de R$ 3.000,00.

Conflito de competência. Tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal etc. Conexidade entre os crimes. Competência da justiça federal.

A QUESTÃO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS: Dentre o rol dos direitos e garantias fundamentais elencados na CRFB/88, quais protegem os refugiados ambientais?

de determinado grupo social (DANIELE, 2017). O objeto deste presente trabalho é refletir sobre o

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trabalho será pautado no método dedutivo, com pesquisa qualitativa, baseada em material bibliográfico e

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brasileiros frente à garantia fundamental de não culpabilidade. O presente trabalho caracteriza-se como

O Dano Social causado pelo “pó preto” na grande Vitória

O presente trabalho foi elaborado pelo método de pesquisa qualitativo-quantitativo, uma vez que

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hipótese aventada, este trabalho orienta-se para as características da cooperação processual

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entre tais, nos moldes apresentados por Alexy. Em suma, o presente trabalho tem por escopo apresentar

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inúmeros conflitos no ordenamento jurídico brasileiro, os quais serão objetos de análise nesse trabalho

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O presente trabalho tratará sobre a responsabilidade do Estado quanto ao direito de convivência

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O trabalho tem por objetivo discutir a aplicabilidade do instituto da estabilização da tutela

Intersexualidade em uma Dinâmica Binária: o corpo como estrutura de biopoder em um cenário de afirmação de direitos sexuais

acompanhará pelo restante de sua vida. Portanto, o presente trabalho busca externar toda a

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apontavam para a correção do detento, valendo-se, nesse primeiro momento, do trabalho e disciplina.

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contemporâneo desse período o Instituto da adjudicação. Questões como a composição também são debatidas no decurso desse trabalho.

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mesmo ausência de trabalho. Ao lado disso, prima anotar que o tema em debate ganha, ainda mais